ReduçÔes histĂłricas nos Ăndices criminais consolidam o DF como uma das regiĂ”es mais seguras do Brasil
Marcelo Klotz, Ascom-SSP/DF
O sucesso do programa “Segurança Integral”, da Secretaria de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SSP-DF), implementado em 2023, e o trabalho integrado das forças de segurança pĂșblica fizeram com que o Distrito Federal superasse, mais uma vez, o recorde histĂłrico na taxa de homicĂdios por 100 mil habitantes.
Balanço da pasta aponta que, em 2024, foram registrados 6,8 homicĂdios por grupo de 100 mil habitantes, Ăndice mais baixo desde 1977, que teve 14/100 mil, portanto a menor taxa desse tipo de crime, em 48 anos. Essa metodologia, reconhecida internacionalmente, correlaciona o nĂșmero de vĂtimas Ă população, oferecendo uma avaliação mais precisa e regionalizada dos nĂveis de violĂȘncia.
Ao analisar os dados por nĂșmero absoluto de vĂtimas de homicĂdio, verifica-se que o Distrito Federal atingiu o menor patamar dos Ășltimos 40 anos, registrando 203 vĂtimas. O Ășltimo nĂșmero mais baixo da sĂ©rie histĂłrica tinha ocorrido em 1984, quando houve 182 mortes decorrentes desse tipo de violĂȘncia. Em toda a sĂ©rie histĂłrica, desde 1977, a marca de maior incidĂȘncia ocorreu em 2012, com 820 vĂtimas. Ou seja, uma queda de 75,24% em relação ao pico desse tipo criminal na sĂ©rie histĂłrica.
No comparativo de 2024 com 2023, a redução no nĂșmero absoluto de vĂtimas de homicĂdio do DF ficou em 13,2%, jĂĄ que foram 203 vĂtimas de 2024, contra 234 de 2023. Ano passado, sete regiĂ”es do DF encerraram sem vĂtimas de homicĂdio: Arniqueira, CandangolĂąndia, Cruzeiro, Jardim BotĂąnico, Octogonal/Sudoeste, Riacho Fundo e VarjĂŁo.
Crimes violentos letais intencionais (CVLI)
O balanço criminal da pasta revelou, tambĂ©m, uma queda de 13,7% no nĂșmero de vĂtimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que incluem homicĂdios, feminicĂdios, latrocĂnios e lesĂ”es corporais seguidas de morte, no comparativo entre 2024 e 2023. Em 2024, o Distrito Federal encerrou com 245 vĂtimas dessas naturezas, contra 284 de 2023, alcançando o menor patamar em 25 anos, ocorrido no ano 2000, quando o DF registrava 665 vĂtimas desses tipos criminais.
O ponto mais elevado para esse grupo de crimes foi registrado em 2012, com 870 vĂtimas, uma queda de 71,83%, desde quando começaram a ser observadas sucessivas quedas no nĂșmero de vĂtimas de CVLI.
“Os resultados alcançados estabeleceram um novo marco histĂłrico para a segurança pĂșblica do Distrito Federal. A redução na taxa de homicĂdios para 6,8 por 100 mil habitantes, a menor em 48 anos, e a queda expressiva nos Crimes Violentos Letais Intencionais sĂŁo reflexos do trabalho integrado das forças de segurança e da eficĂĄcia do programa “Segurança Integral”. Esses nĂșmeros nĂŁo sĂŁo apenas estatĂsticas: representam vidas preservadas e o avanço do DF como um lugar mais seguro para todos”, afirmou o secretĂĄrio de Segurança PĂșblica do Distrito Federal, Sandro Avelar.
FeminicĂdios
Os feminicĂdios tiveram redução de 25,8% no ano passado, em relação ao ano anterior, quando foram registradas 23 mortes pelo crime de gĂȘnero. Em 2023 houve 31 vĂtimas. Essa redução Ă© resultado das açÔes do eixo Mulher Mais Segura, do programa “Segurança Integral”, que concentra medidas preventivas e tecnologias voltadas para a proteção e o enfrentamento da violĂȘncia contra a mulher, especialmente no Ăąmbito domĂ©stico e familiar. Uma das iniciativas do eixo Ă© incentivar a denĂșncia como meio de interromper o ciclo de violĂȘncia, permitindo que a rede de apoio possa agir de maneira mais eficiente. Isso ajuda a aumentar a notificação de casos, e a reduzir a subnotificação.
Ano passado, os programas Viva Flor e o Dispositivo de Proteção Ă Pessoa (DPP), da Secretaria de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SSP-DF), foram destaque na quarta edição do PrĂȘmio JuĂza Viviane Vieira do Amaral, apĂłs ficarem em primeiro lugar em uma das categorias do concurso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prĂȘmio tem por finalidade contemplar experiĂȘncia, atividade, ação, projeto, programa, produção cientĂfica ou trabalho acadĂȘmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violĂȘncia domĂ©stica e familiar contra a mulher.
Mortalidade violenta do paĂs
O Distrito Federal tem recebido destaque por importantes publicaçÔes nacionais em razĂŁo do trabalho na redução dos Ăndices de criminalidade, tais como o Atlas da violĂȘncia, o AnuĂĄrio brasileiro de segurança pĂșblica (produzido pelo FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂșblica) e o Mapa da segurança pĂșblica, produzido pelo MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica (MJSP).
De acordo com o Atlas da violĂȘncia 2024, do Instituto de Pesquisa EconĂŽmica Aplicada (Ipea), realizado em parceria com o FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂșblica (FBSP), Ășltima publicação sobre o assunto do referido instituto, que analisou as taxas de homicĂdios por unidade federativa, entre 2012 e 2022, o Distrito Federal figurou em primeiro lugar com o maior Ăndice de redução da mortalidade violenta com -67,4%, seguido por SĂŁo Paulo (-55,3%) e GoiĂĄs (-47,7%). O DF tambĂ©m foi o ente da federação que obteve a maior redução da taxa de homicĂdios registrados de jovens (15 a 29 anos) por 100 mil habitantes do PaĂs, entre 2012 e 2022 (-72,1%).
Segundo o Atlas da ViolĂȘncia dos MunicĂpios 2024, BrasĂlia passou a ocupar a posição de segunda capital mais segura do Brasil, atrĂĄs somente de FlorianĂłpolis (SC). Para tanto, a publicação considerou a taxa de homicĂdios estimada por 100 mil habitantes (2022), incluindo dados de Ăłbitos classificados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do MinistĂ©rio da SaĂșde (SIM/MS) como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCIs).
“A redução dos crimes violentos letais, como homicĂdios, latrocĂnios e feminicĂdios no Distrito Federal, reflete o trabalho consistente que tem sido realizado. Investimos na aplicação eficiente de recursos humanos e tecnolĂłgicos para potencializar o planejamento operacional. O trabalho regionalizado feito por meio das Ăreas Integradas de Segurança PĂșblica tem sido essencial para direcionar o policiamento a regiĂ”es estratĂ©gicas, com base em anĂĄlises de manchas criminais e ferramentas de gestĂŁo inteligente. Isso nos permite agir de forma rĂĄpida e eficiente, trazendo impactos significativos para a população”, explicou o secretĂĄrio Sandro Avelar. “Com a integração das forças de segurança pĂșblica, o trabalho conjunto com outros ĂłrgĂŁos de governo e os resultados sĂłlidos que estamos alcançando, estou certo de que BrasĂlia se tornarĂĄ a capital mais segura do paĂs”, conclui.
“Os crimes violentos letais intencionais (CVLI) continuam em queda, mas essa redução nem sempre se traduz em um aumento da sensação de segurança da população. Isso ocorre porque, estatisticamente, homicĂdios estĂŁo frequentemente relacionados a pessoas jĂĄ envolvidas com a criminalidade, e nĂŁo Ă população em geral, que Ă© mais impactada por crimes contra o patrimĂŽnio. Aqui na capital federal, os crimes patrimoniais tambĂ©m tĂȘm apresentado redução, permitindo que as pessoas se sintam mais seguras ao transitar pelas ruas. Para preservar e aprimorar essa qualidade de vida que temos, a participação social Ă© fundamental”, destacou o secretĂĄrio Sandro Avelar. Segundo o Ăndice de Progresso Social (IPS) Brasil 2024, BrasĂlia segue como a capital brasileira com maior qualidade de vida para sua população.
Crimes Contra o PatrimĂŽnio (CCP)
Os Crimes Contra o PatrimĂŽnio (CCP) no Distrito Federal seguem em trajetĂłria de queda. No comparativo entre os 12 meses de 2024 e 2023, houve uma redução de 14,9% nos crimes patrimoniais monitorados prioritariamente pela Secretaria de Segurança PĂșblica do Distrito Federal (SSP-DF), que englobam os roubos a transeunte (-16,6%, de 12.781 registros para 10.659), em residĂȘncia (-28,8%, de 219 para 156), de veĂculo (-21,1%, de 1.291 para 1.018), em transporte coletivo (-49,3%, de 452 para 229), em comĂ©rcio (-28%, de 525 para 378) e o furto em veĂculo (-7,3%, de 7.231 para 6.706), o que demonstra a efetividade dos programas implementados. No total, isso representa 3.353 crimes evitados.
Entre as medidas do programa “Segurança Integral”, da Secretaria de Segurança PĂșblica do Distrito Federal, estĂĄ o Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU), que faz parte do eixo Cidade Mais segura, que realiza o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 31 ĂłrgĂŁos, bem como instituiçÔes e agĂȘncias do governo local e federal, atendendo a 32 das 35 RegiĂ”es Administrativas do Distrito Federal, com 1.300 cĂąmeras instaladas, incluindo a regiĂŁo da Asa Norte. Em 2024, as novas regiĂ”es contempladas foram Vicente Pires e Arniqueira. Neste ano, o PVU alcançou a regiĂŁo do Sol Nascente/PĂŽr do Sol. Ao total, jĂĄ foram investidos R$ 70 milhĂ”es no programa.
Participação social
O secretĂĄrio Sandro Avelar destacou a importĂąncia de se manter um diĂĄlogo permanente com a comunidade para instituir açÔes regionalizadas, o que tem ocorrido por meio do eixo CidadĂŁo Mais Seguro do programa “Segurança Integral” da pasta. Por meio desse eixo sĂŁo realizadas reuniĂ”es com a população a partir dos Conselhos ComunitĂĄrios de Segurança (Consegs-DF) e iniciativas inovadoras, como a primeira ConferĂȘncia Distrital de Segurança PĂșblica (Confedisp), realizada no final do ano passado.
“A integração entre as forças de segurança pĂșblica e a sociedade tem sido essencial para o avanço de polĂticas pĂșblicas direcionadas Ă s necessidades regionais. No caso dos crimes contra o patrimĂŽnio no Distrito Federal, destacamos a expressiva redução nos roubos em transportes coletivos, que caĂram pela metade. Esse resultado Ă© fruto do trabalho coordenado entre os ĂłrgĂŁos envolvidos e do engajamento da população”, afirmou o secretĂĄrio Sandro Avelar.
Edição: Ascom-SSP/DF e AgĂȘncia BrasĂlia
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