CDH analisa divulgação de direitos de deficientes, LGBTQIA+ e vítimas de racismo — Senado Notícias






A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar neste ano um projeto de lei que prevê a divulgação, pelo poder público, dos direitos fundamentais e dos direitos humanos das pessoas com deficiência, de vítimas de discriminação racial e das pessoas LGBTQIA+. Essa proposta já recebeu parecer favorável em outro colegiado do Senado: a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).






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