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Em apenas 15 dias, a plataforma Brasil Participativo, criada para receber contribuições da sociedade civil ao Plano Nacional de Cultura (PNC), registrou mais de 76 mil acessos. Esse engajamento digital, celebrado pelo Ministério da Cultura (MinC), faz parte do processo de construção do novo PNC, que guiará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. O site foi construído em parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Por meio da plataforma, é possível ter acesso a instruções detalhadas sobre como fazer propostas e votar nas metas sugeridas. As cinco metas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. Além disso, os proponentes das duas metas mais votadas em cada eixo terão a chance de apresentar suas ideias em reunião on-line com a equipe do MinC.
A consulta pública fica aberta até 23 de dezembro e acontece paralelamente às oficinas territoriais, que começaram em outubro e chegarão a todas as capitais do país até o fim do ano. Dez encontros já foram realizados, num esforço do MinC para o processo ser representativo das diferentes demandas e realidades regionais.
As oficinas já ocorreram no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, Acre, Sergipe, Santa Catarina, Paraná, Alagoas e Pará. A agenda das próximas oficinas está disponível aqui.
Segundo Sofia Mettenheim, coordenadora-geral de Projetos Estratégicos da Subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC, o investimento em duas frentes de mobilização visa garantir que todos tenham a oportunidade de participar do processo.
“Estamos muito contentes com os resultados. No Brasil Participativo, mais de 300 metas já foram cadastradas. As pessoas estão, de fato, se engajando e votando nas suas metas favoritas. Foram mais de 4 mil votos, sem contar os comentários à proposta-base. Nas oficinas territoriais, também temos tido excelente adesão. Isso mostra que a sociedade entende a importância da cultura e quer fazer parte do debate”, afirma a coordenadora-geral.
Durante as oficinas, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
Próximos passos
Todas as contribuições recebidas, tanto na etapa presencial quanto digital, serão sistematizadas pela equipe do MinC. A proposta do novo Plano Nacional de Cultura será encaminhada ao Congresso Nacional até o fim do ano, para poder ser votada e aprovada. O novo Plano valerá de 2025 a 2035 e irá orientar as políticas públicas do país no período.
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