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Técnicos da Secretaria de Economia (Seec-DF) apresentaram, nesta quarta-feira (9), a Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC para integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública. Durante quase três horas, os servidores mostraram as funcionalidades do sistema, apresentaram o passo a passo processual das contratações de organizações sociais no Governo do Distrito Federal (GDF) e esclareceram dúvidas. O resultado final foi positivo: a rede aprovou a ferramenta e elogiou a implementação por parte do GDF.
Para o coordenador executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, Hamilton Ribeiro, a plataforma está alinhada à diretriz máxima do grupo: o combate à corrupção. “Nosso trabalho é preventivo. Acreditamos que, com a integração de controles internos e gestão de riscos, bem como com a plataforma MROSC, podemos proporcionar um ambiente mais seguro e transparente para a administração pública e a sociedade”.
A chefe da unidade de gestão da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC, Ana Cláudia Pires, foi a responsável pela apresentação. Segundo ela, os órgãos do GDF estão sensíveis à necessidade de implementar o uso da ferramenta. “Estamos em um momento de apoiar e capacitar os órgãos do governo para uso exclusivo da plataforma MROSC nas contratações com organizações sociais. Assim, em um futuro próximo, vamos conseguir ter todas essas parcerias reunidas em um único local para consulta e avaliação popular”, afirmou.
A servidora lembrou que a plataforma foi instituída em maio passado como ferramenta oficial de processamento das parcerias por meio do Decreto nº45.755. Ana Claudia acrescentou ainda que a utilização da plataforma é essencial para garantir “o acompanhamento das ações prestadas e o destino dos recursos públicos”.
“Essa ferramenta vai auxiliar o processo de melhoria dos gastos públicos”
Adriano Leal, subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos
O subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seec, Adriano Leal, acrescentou que a plataforma foi desenvolvida com foco em transparência e controle. “A expectativa é garantir que o cidadão tenha acesso às informações relacionadas às parcerias entre o governo e as instituições, trazendo mais visibilidade às ações desenvolvidas”, explicou.
“Essa ferramenta vai auxiliar o processo de melhoria dos gastos públicos, o que o secretário Ney Ferraz e o governador Ibaneis Rocha tanto têm cobrado. Em menos de seis meses, já cadastramos mais de R$ 1,6 bilhão em parcerias celebradas”, precisou o secretário executivo de Projetos Estratégicos da Seec, Otávio Veríssimo. “Vejam que é um universo significativo de recursos. E o melhor: agora podemos acompanhar desde o primeiro edital de convocação para os serviços até o pagamento e a prestação do serviço ofertado lá na ponta”, completou.
Rede de Controle da Gestão
A Rede de Controle da Gestão Pública do DF foi criada no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro de 2016. Ela reúne seis órgãos que fiscalizam o uso do dinheiro público e investigam desvios de recursos, além de trabalhar pela prevenção à corrupção.
O principal objetivo da rede é garantir que os recursos públicos do DF sejam usados de forma correta, oferecendo serviços de qualidade e transparência para a população. Fazem parte da Rede: a Controladoria-Geral do DF (CGDF); o Ministério Público de Contas (MPC); o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT); a Polícia Civil do DF (PCDF); o Tribunal de Contas do DF (TCDF); e a Secretaria de Economia (Seec).
*Com informações da Seec