Por: Poliane Ketlen
A senadora Damares Alves recentemente iniciou uma análise minuciosa da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de aprimorar a eficiência e efetividade das ações governamentais neste setor crucial. Desde o mês passado, a senadora tem se dedicado a identificar pontos de melhoria para a legislação vigente, estabelecida pela Lei 13.812/2019, que prioriza urgentemente a busca e localização de pessoas desaparecidas pelo poder público.
A importância deste trabalho foi destacada em um depoimento emocionante da deputada estadual Mara Lima, compartilhado pela senadora em suas redes sociais. Mara Lima, que é filha de um desaparecido, relatou a angústia de não ter notícias de seu pai há 20 anos. "A família que tem uma pessoa desaparecida sente que algo ficou para trás, o luto não se completa", disse a Senadora. Mara Lima enfatizou a importância da campanha e do projeto de lei que criou, conhecido como "Coração Azul", que aborda o desaparecimento e o tráfico de pessoas.
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em vigor desde 2019, completou cinco anos em 2024. Nesse período, o número de pessoas reportadas como desaparecidas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelos estados e Distrito Federal aumentou significativamente. Em 2020, foram 55.680 pessoas desaparecidas, e em 2023, esse número saltou para 82.287, representando um crescimento de quase 48% em três anos. Nos quatro anos de cadastro, o total chegou a 296.547 pessoas desaparecidas no país.
A senadora Damares ressaltou a urgência de respostas efetivas para as famílias de desaparecidos. Ela mencionou casos como o de uma menina que desapareceu de uma unidade de reabilitação em Ceilândia, Distrito Federal, exemplificando a gravidade e a frequência desses episódios no Brasil. "Mais de 200 pessoas desaparecem por dia no Brasil, e temos um relatório que indica mais de 100.000 pessoas desaparecidas, sendo mais de 50.000 crianças", destacou.
Para enfrentar essa situação, a senadora apresentou um requerimento na comissão de segurança pública do Senado Federal, com o intuito de avaliar todos os programas, projetos e políticas públicas de busca de pessoas desaparecidas. Estão sendo realizadas inúmeras reuniões, debates, audiências públicas, pesquisas e coletas de dados. Damares Alves convidou a população a acompanhar esse trabalho, ressaltando que em agosto haverá mais rodadas de reuniões e audiências públicas.
"A resposta do estado brasileiro é crucial para as famílias que têm alguém desaparecido. É desta forma que estou cuidando do meu povo no Distrito Federal e cumprindo meu papel como senadora, também lidando com os problemas nacionais. Que Deus abençoe todos vocês", finalizou a senadora.
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