Por: Jornalista Kelven Andrade
As inscrições para a 10ª edição do Casamento Comunitário, um programa promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), já estão abertas e vão até 23 de agosto. Este evento oferece aos casais a oportunidade de oficializar sua união sem os custos cartorários habituais, permitindo a regularização jurídica da união de quem não possui condições financeiras para arcar com essas despesas.
Documentação e Requisitos
Os interessados devem comprovar residência no Distrito Federal e apresentar a documentação especificada no item 3.1 do edital nº 5, disponível na página 59 do Diário Oficial do DF (DODF). Além disso, é necessário comprovar hipossuficiência por meio de uma declaração constante no edital (Anexo I). Os documentos e declarações devem ser entregues entre 9h e 16h30, em dias úteis, até 23 de agosto, em um dos seguintes locais:
- Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte)
- Na Hora, Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior)
- Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II)
- Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9)
- GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (9 e 10 de agosto)
Benefícios do Programa
“O programa oportuniza a regularização jurídica da união de casais que não possuem renda para arcar com as despesas cartorárias, além de outros custos que envolvem o enlace matrimonial. Ele gera direitos legais a essas famílias e proporciona a realização do sonho de se casar”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Processo de Seleção e Eventos
A Sejus analisará as documentações entre 23 e 26 de agosto e, posteriormente, encaminhará os candidatos aos cartórios de registro civil. O evento ocorrerá quando o número de requerimentos ultrapassar 80 casais, sendo limitado a 100 casais. A divulgação dos casais contemplados está prevista para 26 de agosto nos canais oficiais da Sejus.
Após a seleção, haverá um encontro preparatório nos dias 2 e 3 de outubro, destinado a esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia. A segunda edição de 2024 do Casamento Comunitário está programada para 6 de outubro, em local a ser definido.
Cronograma do Casamento Comunitário
- Até 23 de agosto: Fase de inscrições
- 23 a 26 de agosto: Análise das documentações
- 26 de agosto: Divulgação da lista dos casais contemplados
- 28 de agosto a 11 de setembro: Entrega das documentações em cartório
- 2 e 3 de outubro: Encontro preparatório e ensaio geral
- 6 de outubro: Celebração do Casamento Comunitário
Informações e Contato
Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail subdhir@sejus.df.gov.br ou pelos telefones (61) 2244-1347 / 1349. A Sejus também atualizará seus canais de comunicação em caso de alterações ou acréscimos no processo.
Este programa é uma oportunidade única para muitos casais regularizarem sua situação e realizarem o sonho do casamento, consolidando direitos e fortalecendo os laços familiares.