Por: Jornalista Kelven Andrade
Nesta quarta-feira (24/7), a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote inclui aproximadamente 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber a restituição, contemplando também restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes em todo o Brasil receberão um total de R$ 8,5 bilhões. A Receita Federal destacou que quase todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades deste ano. Aqueles que regularizaram a declaração em julho foram priorizados, beneficiando 252.738 contribuintes no mês passado, inclusive de exercícios anteriores.
Entre os contribuintes com prioridade, 5.711.130 informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida, fator que desde o ano passado garante prioridade no recebimento. Em seguida, 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma categoria de prioridade legal também serão contemplados. Este é o primeiro lote a incluir contribuintes não-prioritários.
Além disso, 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.241 residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 cuja maior fonte de renda seja o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos, e 9.672 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também fazem parte do lote de restituição.
A consulta à restituição pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Os contribuintes devem acessar "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Consultar a Restituição". Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado em 31 de julho, diretamente na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Após um ano, se a restituição não for resgatada, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e selecionar "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".