Por: Poliane Ketlen
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está determinado a manter a taxação de compras internacionais de até US$ 50, conforme afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (3). A posição do governo é clara: preservar o texto original aprovado na Câmara dos Deputados durante a próxima votação no Senado Federal.
Padilha destacou a importância de garantir isonomia tributária entre os produtos fabricados no Brasil e aqueles importados. Atualmente, os produtores nacionais já pagam impostos como o PIS e a Cofins, enquanto os produtos importados, muitas vezes, entram no mercado brasileiro com uma carga tributária menor. A proposta do governo é que todos os produtos, sejam nacionais ou importados, estejam sujeitos à mesma carga tributária, promovendo uma concorrência mais justa.
“Amanhã, na votação da taxação de compras de até US$ 50, a orientação do governo será manter o acordo fechado na Câmara”, disse Padilha. Ele reforçou que o objetivo é garantir que o texto aprovado na Câmara seja mantido no Senado, assegurando a continuidade da política tributária proposta pelo governo.
O ministro enfatizou que o governo Lula está comprometido em promover a isonomia entre os produtores locais e estrangeiros, garantindo que todos paguem o mesmo valor de imposto. Essa medida, segundo Padilha, é fundamental para proteger a indústria nacional e promover um ambiente de negócios mais equitativo no Brasil.
A proposta de taxação das compras de até US$ 50 tem gerado debates intensos, tanto entre os consumidores quanto entre os empresários. Enquanto alguns veem a medida como uma forma de proteger a produção nacional e assegurar uma concorrência justa, outros a consideram um obstáculo ao acesso a produtos internacionais mais baratos.
A votação no Senado será crucial para definir o futuro dessa política tributária. O governo Lula, através do ministro Padilha, reafirma seu compromisso em trabalhar para que o texto aprovado na Câmara seja ratificado, garantindo assim a implementação da taxação pretendida.