Por: Kelven Junio
Na última segunda-feira, 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades. Seu mandato à frente do TSE terá duração de dois anos.
Cármen Lúcia sucede o ministro Alexandre de Moraes, que completou o mandato máximo de dois anos na presidência do tribunal. A ministra será responsável pela condução das eleições municipais de outubro deste ano, uma tarefa que ela assume com o compromisso de assegurar um processo eleitoral livre e democrático. O ministro Nunes Marques atuará como vice-presidente do tribunal durante o mesmo período. O plenário do TSE também será composto pelos ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), além dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
Defesa da democracia
Durante a cerimônia de posse, Cármen Lúcia elogiou a atuação de Alexandre de Moraes na defesa da democracia durante as eleições de 2022, destacando seu papel firme e rigoroso. A ministra ressaltou que a contribuição de Moraes foi crucial para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um período marcado por tentativas de desestabilização democrática.
"A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos", afirmou Cármen Lúcia. As palavras da nova presidente foram recebidas com aplausos pelo plenário.
Compromisso com a verdade:
Cármen Lúcia também reafirmou o compromisso do TSE com a realização de eleições livres e democráticas em outubro. A ministra criticou a disseminação de fake news e enfatizou que os abusos nas redes sociais não serão tolerados.
"O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são", declarou Cármen Lúcia.
Trajetória:
Nomeada para o Supremo Tribunal Federal em 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Cármen Lúcia sucedeu o ministro Nelson Jobim. Antes de integrar o STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Cármen Lúcia já presidiu o TSE em 2012, quando se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil. Em seu retorno ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes nas cotas de gênero e à violência política contra candidatas.
Com um histórico de compromisso com a justiça e a democracia, Cármen Lúcia assume novamente a presidência do TSE com a missão de garantir eleições transparentes e combater a desinformação e a violência política.